Redator: Maiama Cardoso MTb/BA – 2335
Demandas nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, cível, direitos humanos e segurança pública foram apresentadas pela comunidade de Águas Claras ao Ministério Público do Estado da Bahia na tarde de hoje, dia 31. A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado deixou o seu gabinete para, em conjunto com promotores de Justiça que atuam em diversas áreas, estar mais perto da população e ouvir as suas reclamações. “Estamos aqui para ouvi-los e auxiliá-los. Eu acredito que o trabalho é sempre mais eficiente quando temos a participação da comunidade”, registrou ela, destacando a importância do membro do MP sair do seu gabinete para dialogar com a população e conhecer de perto as suas necessidades. Ela pediu aos presentes que ficassem à vontade para apresentar as suas demandas e, assim, presidentes de associações, integrantes de ONGs e do Conselho Tutelar, agentes comunitários, pais, mães e donas de casa falaram sobre as carências nas áreas de saúde e educação, o aumento da criminalidade, a precariedade do transporte público e a problemática da evasão escolar. Todos agradeceram ao MP pela iniciativa.
A audiência pública realizada na Paróquia do bairro é uma iniciativa do projeto ‘Comunidade Legal’, que tem o objetivo de intensificar a cooperação do MP com outras instituições do Sistema de Defesa Social e, sobretudo, com a própria sociedade, para fortalecer a cidadania e fomentar a formulação de políticas públicas. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), procurador de Justiça Geder Gomes, este foi apenas o primeiro momento, quando o MP vai ao bairro e ouve as preocupações da comunidade para avaliar quais as possíveis formas de auxiliá-la. “Depois de ouvi-los e saber quais são os seus problemas, vamos organizar um atendimento pontual para tentar resolver as questões”, explicou ele, informando que será montado um cronograma de atendimento por área para dar andamento a cada uma das reclamações. Geder Gomes lembrou ainda que o ‘Comunidade Legal’ buscar organizar a atuação do MP nas regiões onde são instaladas as Bases Comunitárias de Segurança (BCS), em apoio às ações do programa ‘Pacto pela Vida’. As audiências públicas do ‘Comunidade Legal’ já foram realizadas em outras oito comunidades, uma delas em Feira de Santana.
Após conduzir os trabalhos e ouvir atentamente as demandas da comunidade de Águas Claras, a PGJ Ediene Lousado agradeceu a colaboração de todos e frisou: “este é um trabalho de todos nós. A atuação dos senhores nos ajudará a fazer as cobranças necessárias. Vamos lutar para que as demandas tenham o atendimento respeitoso que vocês merecem”. Também participaram da audiência e fizeram esclarecimentos à população os promotores de Justiça Márcia Teixeira (Direitos Humanos), Valmiro Macedo (Patrimônio Público e Moralidade Administrativa), Cristina Seixas (Meio Ambiente), Ana Bernadete Andrade (Criança e Adolescente), Fábio Veloso (Saúde) e Joana Philligret (Cível).
Fotos: Humberto Filho – Cecom/MPBA
